Termos de Uso
Última atualização: 17/03/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Starlink eSIM (starlink-esim.app), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
Oferecemos planos de internet via eSIM com tecnologia de satélite. Nossos serviços incluem a comercialização de planos de dados eSIM, equipamentos de conectividade (roteadores) e suporte técnico via WhatsApp.
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ser maior de 18 anos e possuir um dispositivo compatível com eSIM. Ao realizar uma compra, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui capacidade legal para contratar.
4. Pagamento
Os pagamentos são realizados exclusivamente via Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil. O valor do plano é cobrado integralmente no momento da compra. Não realizamos cobranças recorrentes automáticas.
5. Ativação e Uso
Após a confirmação do pagamento, a ativação do eSIM é realizada pela nossa equipe via WhatsApp. O prazo de ativação varia conforme o plano contratado (imediata a 24h). Os dados contratados são válidos pelo período especificado no plano.
6. Garantia e Reembolso
Oferecemos garantia de 7 dias a partir da data de ativação. Se não ficar satisfeito, entre em contato pelo WhatsApp para solicitar reembolso integral. Consulte nossa Política de Reembolso para mais detalhes.
7. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por verificar a compatibilidade do seu dispositivo com eSIM antes da compra, fornecer dados cadastrais corretos e manter sigilo sobre suas credenciais de acesso.
8. Limitações
A velocidade e disponibilidade do serviço podem variar conforme condições climáticas, localização geográfica e congestionamento da rede. As velocidades informadas nos planos representam o máximo teórico em condições ideais.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou destaque no site. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo WhatsApp (11) 95754-2053 ou pelo e-mail contato@starlink-esim.app.
Starlink eSIM — CNPJ: 10.648.908/0001-60